TRF2 - 5012452-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTIANA DA SILVA GAMA

CPF *44.***.*37-46

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE MESQUITA

CNPJ: 04.132.090/0001-25

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS

CPF *22.***.*84-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 11:35

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 11:06

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66

  • 04/08/2023 19:47

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50051458120224025110/RJ

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/07/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/07/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 15:49

    Prejudicado o recurso

  • 27/06/2023 18:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50051458120224025110/RJ

  • 15/05/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/04/2023 12:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/04/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/04/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2023 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/04/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/04/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 28/03/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012452-90.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 279) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CRISTIANA DA SILVA GAMA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MESQUITA PROCURADOR(A): CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/02/2023 08:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 279

  • 24/02/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/12/2022 19:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/12/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/11/2022 19:57

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 17:29

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/09/2022 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 12:01

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 31/08/2022 11:49

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/08/2022 11:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 25, 15, 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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