STJ - 5006179-61.2022.4.02.5120

10/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

19/12/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132727/2024

19/12/2024 12:29

Protocolizada Petição 1132727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

05/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 591421/2024 - AgInt

04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0591421 - AgInt no AREsp 2623443 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de LSL TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00591421/2024 - AgInt no AREsp 2623443/RJ

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591421/2024 - AgInt no AREsp 2623443/RJ

28/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 951914/2024

26/10/2024 19:21

Protocolizada Petição 951914/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2024

26/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 591421/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2024 13:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0591421 - AgInt no AREsp 2623443 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 591421/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 591421/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 591421/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 591421/2024

12/07/2024 18:21

Protocolizada Petição 591421/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2024

21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de LSL TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA

09/05/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO