STJ - 5030741-65.2020.4.02.5101

19/02/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2024 08:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/11/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1040832/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040832 - AgInt no REsp 2098217 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01040832/2023 - AgInt no REsp 2098217/RJ

27/10/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040832/2023 - AgInt no REsp 2098217/RJ

20/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/10/2023 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

18/10/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040832/2023

18/10/2023 16:15

Protocolizada Petição 1040832/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 17:50

Não conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

26/09/2023 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO