14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0002603-34.2011.4.02.5120/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: VALGAS TURISMO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (OAB RJ073449) APELADO: LUIZ BOA PINTA TEIXEIRA DE ABREU FILHO ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (OAB RJ073449) APELADO: EDSON TRINDADE PEDROSA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (OAB RJ073449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/06/2022 20:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/06/2022 20:43

Transitado em Julgado em 15/06/2022
24/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022
23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022
20/05/2022 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
15/03/2022 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
15/03/2022 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
17/02/2022 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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