TRF2 - 0141866-02.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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05/09/2024 22:57
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2023 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/11/2023 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:33
Recurso Especial Admitido
-
27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/09/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/09/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/08/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0141866-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085) ADVOGADO(A): CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB RJ140454) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
28/06/2023 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/05/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/04/2023 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 16:33
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0141866-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085) ADVOGADO(A): CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB RJ140454) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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14/12/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2021 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/07/2021 16:33
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2021 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2021 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2021 17:45
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB24)
-
26/04/2021 17:45
Alterado o assunto processual
-
26/04/2021 17:40
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
26/04/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/04/2021 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
23/03/2021 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2021 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2021 11:10
Juntada - Julgamento
-
28/02/2021 23:39
Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade
-
10/02/2021 16:33
Juntada de Petição
-
02/02/2021 23:08
Juntada de Certidão
-
23/01/2021 00:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/01/2021 00:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/01/2021 13:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
18/01/2021 10:04
Juntado(a)
-
26/06/2020 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/06/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/06/2020 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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