STJ - 0141866-02.2015.4.02.5101

05/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024

19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697676/2024

19/08/2024 14:24

Protocolizada Petição 697676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 220225/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220225 - AgInt no REsp 2112761 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220225/2024 - AgInt no REsp 2112761/RJ

02/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220225/2024 - AgInt no REsp 2112761/RJ

24/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2024 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 24/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 220225/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 807.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 220225/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220225/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 220225/2024

20/03/2024 20:12

Protocolizada Petição 220225/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

29/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144705/2024

29/02/2024 17:02

Protocolizada Petição 144705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 12:30

Não conhecido o recurso de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

16/02/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/02/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/02/2024 10:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 98405/2024

16/02/2024 09:59

Protocolizada Petição 98405/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2024

05/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/12/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2023 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO