22/05/2023 17:44

Baixa Definitiva
22/05/2023 17:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
22/05/2023 17:29

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
22/05/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/03/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 23:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/02/2023 12:16

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000144-61.2018.4.02.0000/ES (Pauta: 100) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: SARA LATICINIOS LTDA ADVOGADO(A): MARIÁ ALMEIDA NASCIMENTO (OAB SP218468) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 100
23/02/2023 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/01/2023 19:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
09/01/2023 15:18

Juntada de Petição
09/01/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:34

Determinada a intimação
09/12/2022 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
07/11/2022 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 13:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/02/2019 17:27

Juntado(a)
24/01/2019 13:08

Juntado(a)
23/01/2019 16:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
15/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2018 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2018 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/08/2018 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/08/2018 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2018 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2018 16:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
24/07/2018 16:50

Juntada de Petição
18/07/2018 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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