TRF2 - 5012474-51.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

LUCIA REGINA NOLASCO BRAGA

CPF *40.***.*99-04

ROBERTO CLARO DA COSTA

CPF *59.***.*22-68

VERA LUCIA RODRIGUES HELMERS

CPF *25.***.*61-88

Advogados

JOSE PAULO THOME MORAES

CPF *91.***.*81-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 18:47

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 18:46

    Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 15/08/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/08/2023 16:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/08/2023 15:26

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/07/2023 20:19

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/07/2023 22:18

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012474-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROBERTO CLARO DA COSTA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) AGRAVADO: LUCIA REGINA NOLASCO BRAGA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) AGRAVADO: VERA LUCIA RODRIGUES HELMERS ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 09/06/2023 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 14:47

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/05/2023 15:52

    Retirado de pauta

  • 11/04/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012474-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROBERTO CLARO DA COSTA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) AGRAVADO: LUCIA REGINA NOLASCO BRAGA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) AGRAVADO: VERA LUCIA RODRIGUES HELMERS ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/04/2023 21:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 21:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 31/03/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 18:44

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/03/2023 14:33

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 16:31

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/02/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012474-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROBERTO CLARO DA COSTA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) AGRAVADO: LUCIA REGINA NOLASCO BRAGA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) AGRAVADO: VERA LUCIA RODRIGUES HELMERS ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 07/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/10/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/10/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/10/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/10/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 09/09/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/09/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 17:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 00013887520144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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