TRF2 - 5082730-13.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 08:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 25/05/2023 08:04

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/03/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5082730-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 13/02/2023 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 07:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/02/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 13:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 09:11

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/02/2023 09:11

    Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

  • 11/03/2022 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 11/03/2022 14:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022

  • 11/03/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/12/2021 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2021 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 19:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/11/2021 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 14/09/2021 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/09/2021 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2021 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2021 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2021 19:01

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/09/2021 19:01

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 16:06

    Distribuído por prevenção - Número: 50001627720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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