TRF2 - 0066095-81.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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28/06/2023 16:16
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/06/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/05/2023 16:14
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0066095-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JORGE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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28/04/2023 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/03/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/03/2023 18:09
Juntada de Certidão
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27/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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24/03/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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23/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2023 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 17:31
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0066095-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JORGE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/12/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/12/2022 12:18
Juntada de Certidão
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30/11/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2022 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2022 17:42
Alterado o assunto processual
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10/11/2022 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
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10/11/2022 11:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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10/11/2022 11:51
Declarada incompetência
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05/11/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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