06/12/2023 18:15

Baixa Definitiva
06/12/2023 18:14

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/10/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/10/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/10/2023 19:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/10/2023 18:42

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
26/09/2023 17:07

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
13/09/2023 14:35

Conhecido o recurso e provido - por maioria
25/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:05

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5013975-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GIOVANNA NAEGELI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS (OAB MS021720) ADVOGADO(A): JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/08/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 10
24/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 11:55

Retirado de pauta
04/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/08/2023 16:57

Juntada de Petição
02/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013975-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GIOVANNA NAEGELI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS (OAB MS021720) ADVOGADO(A): JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/07/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 30
20/06/2023 11:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
16/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/06/2023 17:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/06/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conhecido o recurso e provido - 14/06/2023 17:42:28)
30/05/2023 15:44

Juntada de Petição
30/05/2023 15:44

Juntada de Petição - GIOVANNA NAEGELI DE OLIVEIRA (MS021720 - ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS)
25/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5013975-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GIOVANNA NAEGELI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS (OAB MS021720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 48
04/04/2023 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/03/2023 13:21

Retirado de pauta
15/02/2023 13:32

Juntada de Petição
13/02/2023 15:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013975-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GIOVANNA NAEGELI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS (OAB MS021720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 178
07/02/2023 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/12/2022 12:21

Juntada de Petição
30/11/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 16:08

Juntada de Petição
08/11/2022 12:18

Juntada de Petição
04/11/2022 15:55

Juntada de Petição
03/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 11:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
20/10/2022 23:24

Juntada de Petição
18/10/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2022 16:09

Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/10/2022 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/10/2022 16:19

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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