08/07/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008626562022402000020240708161307
08/07/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2024 15:26

Recurso Especial Admitido
21/06/2024 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/06/2024 13:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
21/06/2024 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
21/06/2024 12:30

Juntada de Petição
20/06/2024 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
20/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100
11/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/06/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/06/2024 11:47

Juntada de Petição
04/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
04/06/2024 12:39

Juntado(a)
17/05/2024 10:25

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
14/05/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido - por maioria
25/04/2024 13:51

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008626-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: GILVAN BASILIO DA SILVA INTERESSADO: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 190
18/03/2024 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/03/2024 11:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/03/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/03/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:05

Juntada de Petição
05/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
31/01/2024 21:10

Juntada de Petição
30/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:53

Negado seguimento a Recurso Especial
25/09/2023 15:57

Juntada de Petição
20/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/07/2023 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2023 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 17:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/06/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
30/05/2023 14:29

Juntada de Petição
29/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2023 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008626-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: GILVAN BASILIO DA SILVA INTERESSADO: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 157
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/04/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
18/04/2023 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 42
18/04/2023 11:14

Juntada de Petição
14/04/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2023 10:39

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
27/03/2023 16:08

Juntada de Petição
24/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/03/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2023 20:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 18:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2023 13:47

Juntada de Petição
06/03/2023 18:59

Juntado(a)
06/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:46

Juntada de Petição
24/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008626-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA INTERESSADO: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO INTERESSADO: GILVAN BASILIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 106
23/02/2023 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/09/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
12/09/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
18/07/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2022 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/07/2022 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/07/2022 18:19

Juntado(a)
08/07/2022 14:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
17/06/2022 13:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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