TRF2 - 5011518-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *96.***.*46-15

Advogados

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/03/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 29/01/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/01/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/07/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 01:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 28/03/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011518-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 07/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/10/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2022 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 18/08/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/08/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/08/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 11:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/08/2022 19:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50093298420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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