TRF2 - 5011339-72.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 14:18
Baixa Definitiva
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27/04/2023 13:04
Transitado em Julgado
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 54
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18/04/2023 14:29
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 54
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27/03/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/03/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/03/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
-
20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
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17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:05
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/03/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 15:57
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011339-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB DF028108) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL AGRAVADO: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (OAB PR016950) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB PR027865) ADVOGADO(A): RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811) ADVOGADO(A): GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO (OAB PR094830) ADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS (OAB PR077507) INTERESSADO: GUILHERME NERI ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA INTERESSADO: JOSE SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA INTERESSADO: RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADO(A): RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ARANTES ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: JOSE CARLOS VILAR AMIGO ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA INTERESSADO: ANTONIO PERROTTA NETO ADVOGADO(A): ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES ADVOGADO(A): PAMELA DE BRITO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
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23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/04/2021 15:28
Juntada de Petição
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27/11/2020 13:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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27/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2020 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2020 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/10/2020 21:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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22/10/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/10/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/10/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/10/2020 17:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/10/2020 17:15
Determinada a intimação
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22/10/2020 14:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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21/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2020 19:25
Juntada de Petição
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25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2020 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2020 10:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2020 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/09/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/09/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/09/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/09/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/09/2020 11:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2020 11:48
Prejudicado o recurso
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02/09/2020 12:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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02/09/2020 12:30
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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01/09/2020 18:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1069 do processo originário.Número: 50082533020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2020
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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