TRF2 - 5121946-44.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOHNATAN DAVID BITTENCOURT NETO

CPF *78.***.*98-46

Advogados

ANDRE LUIS DA SILVEIRA MATHEUS

CPF *16.***.*37-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 05:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 23/06/2023 05:53

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5121946-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOHNATAN DAVID BITTENCOURT NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DA SILVEIRA MATHEUS (OAB RJ176314) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANA PAULA BITTENCOURT (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231

  • 14/04/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/04/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 04/04/2023 05:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 21

  • 03/03/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 01:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/03/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5121946-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOHNATAN DAVID BITTENCOURT NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DA SILVEIRA MATHEUS (OAB RJ176314) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANA PAULA BITTENCOURT (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 19/12/2022 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2022 15:29

    Juntado(a)

  • 17/11/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/11/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2022 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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