TRF2 - 5012574-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 14:00
Baixa Definitiva
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01/04/2024 10:58
Recebidos os autos do STJ
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06/02/2024 09:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/01/2024 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:59
Recurso Especial Admitido
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06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/07/2023 18:23
Juntada de Certidão
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05/07/2023 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/07/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/05/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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22/03/2023 11:28
Juntada de Petição
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22/03/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/03/2023 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/02/2023 15:10
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012574-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
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07/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/10/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/09/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/09/2022 15:05
Juntada de Certidão
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02/09/2022 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2022 13:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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