TRF2 - 5047293-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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18/05/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 08:52
Juntada de Petição
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/04/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2023 18:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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01/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047293-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELANTE: SEVENFLY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR BERNANDO SIMOES BRANDAO (OAB RJ152124) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/12/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/12/2022 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2022 12:05
Juntada de Petição
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01/12/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/10/2022 14:42
Juntada de Petição
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12/09/2022 12:31
Juntada de Petição
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30/08/2022 17:05
Juntada de Petição
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28/08/2020 12:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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28/08/2020 12:35
Juntada de Certidão
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28/07/2020 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2020 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/07/2020 14:21
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/07/2020 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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