TRF2 - 5000706-75.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/04/2023 16:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
28/03/2023 04:30
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
27/02/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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27/02/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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27/02/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/02/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000706-75.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA ALICE PEREIRA DO CABO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DIEGO DELEON LOPES DA SILVA (OAB MG142805) APELADO: ANA CLARA PEREIRA DO CABO ADVOGADO(A): DIEGO DELEON LOPES DA SILVA (OAB MG142805) APELADO: RODRIGO FERRAZ DO CABO (Pais) ADVOGADO(A): DIEGO DELEON LOPES DA SILVA (OAB MG142805) APELADO: ALVARO PEREIRA DO CABO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DIEGO DELEON LOPES DA SILVA (OAB MG142805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 12:10
Juntado(a)
-
06/12/2022 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 10:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/08/2022 16:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
02/08/2022 16:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISANGELA PEREIRA DEVITA DO CABO - EXCLUÍDA
-
02/08/2022 16:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/08/2022 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/08/2022 14:22
Despacho
-
01/08/2022 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/07/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/07/2022 21:51
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 15:04
Juntada de Petição
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2022 17:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/05/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 09:43
Despacho
-
20/05/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/03/2022 14:29
Intimado em Secretaria
-
31/03/2022 14:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
23/03/2022 15:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/03/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 11:21
Despacho
-
19/03/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/11/2021 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
-
30/11/2021 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
-
30/11/2021 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
-
30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 13:34
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
03/11/2021 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2021 11:25
Despacho
-
15/12/2020 14:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
26/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/11/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/11/2020 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/10/2020 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/10/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/10/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 17:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/09/2020 17:08
Juntada - Julgamento
-
17/09/2020 18:40
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
07/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2020 15:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 16
-
03/07/2020 11:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/06/2020 17:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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05/06/2020 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/06/2020 13:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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04/06/2020 13:38
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
28/05/2020 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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