TRF2 - 5013245-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 17:56
Baixa Definitiva
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25/04/2023 17:48
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/04/2023 16:04
Transitado em Julgado
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20/04/2023 22:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
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18/04/2023 12:23
Transitado em Julgado
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/03/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/03/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/03/2023 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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20/03/2023 16:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:30
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
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20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
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17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:05
Concedida a Segurança - por unanimidade
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14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 14:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2023 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2023 17:58
Expedição de Mandado - Prioridade - 02/03/2023 - TRF2SECOMD
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28/02/2023 13:56
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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28/02/2023 13:56
Juntada de Certidão
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28/02/2023 13:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5013245-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER IMPETRANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES IMPETRADO: 2ª VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS CESAR RODRIGUES DE SOUZA INTERESSADO: SELMA BARCELLOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/02/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/02/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/02/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/10/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2022 16:05
Juntado(a)
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2022 16:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2022 20:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2022 18:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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28/09/2022 18:34
Juntada de Certidão
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28/09/2022 18:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 28/09/2022 18:33:17)
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28/09/2022 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA - EXCLUÍDA
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27/09/2022 18:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2022 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2022 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2022 15:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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27/09/2022 15:21
Expedição de Mandado - Prioridade - 29/09/2022 - TRF2SECOMD
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27/09/2022 15:20
Expedição de Mandado - Prioridade - 29/09/2022 - TRF2SECOMD
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23/09/2022 18:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2022 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2022 14:11
Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
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23/09/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2022 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
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23/09/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/09/2022 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/09/2022 20:08
Concedida a Medida Liminar
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16/09/2022 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/09/2022 18:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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