08/09/2023 18:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
08/09/2023 18:40

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
28/08/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 123, 122 e 124
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
16/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/08/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5052647-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: JACKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: BEATRIZ GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 56
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/06/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2023 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
21/06/2023 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
21/06/2023 17:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/06/2023 13:52

Juntada de Petição
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2023 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/06/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88, 87, 90 e 89
13/06/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2023 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5052647-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: BEATRIZ GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: JACKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 45
17/04/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66, 65, 68 e 67
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
03/04/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023 14:51

Juntada de Petição
29/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2023 15:46

Juntada de Petição
24/03/2023 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
23/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 18:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5052647-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: BEATRIZ GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: JACKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 109
09/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/10/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/10/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/09/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12, 11, 13 e 14
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
08/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2020 10:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
09/12/2020 10:53

Juntada de Certidão
23/11/2020 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
04/11/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/11/2020 18:25

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2020 17:55

Distribuído por prevenção - Número: 50100345320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Os Mesmos

Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2022 08:34

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