TRF2 - 5006494-20.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ: 42.441.758/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THALES EDUARDO DOS SANTOS MACHADO

CPF *63.***.*34-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 16:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 19/05/2023 16:39

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 16:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/02/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006494-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: THALES EDUARDO DOS SANTOS MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 07/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/04/2022 21:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/03/2022 17:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/03/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2022 16:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/02/2022 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036140-12.2019.4.02.5101

Sindicato dos Servidores do Colegio Pedr...

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2019 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5036140-12.2019.4.02.5101

Sindicato dos Servidores do Colegio Pedr...

Os Mesmos

Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2022 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5052647-48.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Beatriz Goncalves de Oliveira

Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5052647-48.2019.4.02.5101

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2019 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5086873-45.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcia Lopes da Cruz

Advogado: Suzana de Queiroz Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 11:11

Exibir Processo