06/08/2025 00:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/04/2024 11:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
25/04/2023 16:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/03/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2022 13:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/08/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/08/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/08/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 21:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2022 21:04:20)
01/08/2022 21:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2022 21:04:20)
01/08/2022 21:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2022 21:04:21)
01/08/2022 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/08/2022 20:03

Despacho
29/06/2022 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2022 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022 18:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/05/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/05/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/05/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2022 10:49

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/05/2022 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/05/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/04/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/04/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/04/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/04/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 16:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/03/2022 13:03

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 07/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 07 de ABRIL de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal-pleno/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5006507-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: MARCELLO SILVA TAVARES ADVOGADO: Renato Tristao Machado Junior (OAB RJ185108) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
23/03/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/04/2022 13:00 Sequencial: 5
08/03/2022 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/02/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
16/02/2022 11:23

Retirado de pauta
16/02/2022 11:21

Juntada de Certidão
15/02/2022 22:43

Juntada de Petição
15/02/2022 18:30

Juntada de Certidão
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 03/03/2022 13:00:00
10/02/2022 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2022 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/03/2022 13:00 Sequencial: 33
07/02/2022 19:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/01/2022 14:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/01/2022 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62
07/01/2022 13:35

Juntada de Petição
07/01/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/01/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/12/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/12/2021 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/12/2021 10:28

Recurso Especial sobrestado
24/11/2021 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2021 18:03

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/11/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2021 12:11

Despacho
04/11/2021 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2021 17:11

Juntada de Certidão
01/11/2021 15:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/11/2021 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 39
29/10/2021 16:58

Juntada de Petição
29/10/2021 16:56

Juntada de Petição
21/10/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2021 20:40

Juntada de Petição
14/10/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 12:46

Juntada de Petição
11/10/2021 12:43

Juntada de Petição
11/10/2021 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/10/2021 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2021 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2021 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2021 19:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50416218220214025101/RJ
21/09/2021 14:56

Lavrada Certidão
11/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 04/10/2021 13:00:00
09/09/2021 18:46

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2021 13:00 Sequencial: 213
08/09/2021 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/07/2021 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
30/07/2021 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/07/2021 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2021 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2021 19:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2021 18:25

Lavrada Certidão
25/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
23/06/2021 19:11

Juntada de Certidão
23/06/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2021 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 126
21/06/2021 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/05/2021 11:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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