TRF2 - 5017274-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 14:26
Baixa Definitiva
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28/02/2024 11:29
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2023 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/10/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:31
Recurso Especial Admitido
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/05/2023 15:30
Juntada de Certidão
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25/05/2023 08:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2023 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/04/2023 17:01
Juntada de Petição
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13/04/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2023 14:06
Juntada de Petição
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28/03/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 08:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/02/2023 15:37
Juntada de Petição
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28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017274-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA MARINA DA RIBEIRA ADVOGADO(A): DIVA MARIA DIAS VALENTINI (OAB RJ085011) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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14/02/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/02/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/01/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2023 20:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2022 11:17
Juntada de Petição
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15/12/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 19:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2022 19:23
Decisão interlocutória
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06/12/2022 13:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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