26/09/2024 13:32

Baixa Definitiva
25/09/2024 20:27

Recebidos os autos do STJ
23/10/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/10/2023 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 15:25

Recurso Especial Admitido
25/09/2023 16:05

Juntada de Petição
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/07/2023 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2023 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
04/07/2023 09:54

Juntada de Petição
30/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/06/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/05/2023 14:28

Juntada de Petição
29/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000315-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 174
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/04/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
18/04/2023 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
18/04/2023 11:06

Juntada de Petição
14/04/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/03/2023 16:02

Juntada de Petição
24/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/03/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2023 20:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
08/03/2023 14:04

Juntada de Petição
07/03/2023 13:18

Juntado(a)
07/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:04

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:05

Juntada de Petição
24/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000315-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 130
23/02/2023 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/03/2022 15:47

Juntada de Petição
27/07/2021 19:12

Juntada de Petição
25/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
03/02/2021 20:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
03/02/2021 19:53

Juntada de Petição
26/01/2021 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2021 17:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
19/01/2021 14:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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