TRF2 - 5082074-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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31/03/2023 13:15
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5082074-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FERNANDO DA SILVA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIENE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149011) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/12/2022 13:52
Juntado(a)
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09/12/2022 10:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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03/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2021 17:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/05/2020 11:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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25/05/2020 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2020 19:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/05/2020 15:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/05/2020 15:55
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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20/05/2020 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2020
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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