TRF2 - 0007392-47.2018.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FERNANDO RABELO DE LIMA

CPF *02.***.*46-28

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JHONI BROCHADO DOS SANTOS

OAB: 175554/RJ

CPF *20.***.*70-62

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FERNANDA OLIVEIRA CORREA

CPF *90.***.*34-05

Advogados

JHONI BROCHADO DOS SANTOS

OAB: 175554/RJ

CPF *20.***.*70-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 18:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 06/03/2024 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/01/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 22/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/06/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/04/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 21/03/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0007392-47.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FERNANDO RABELO DE LIMA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FERNANDA OLIVEIRA CORREA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/01/2023 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/07/2022 21:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/07/2022 21:37

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 15:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/05/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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