TRF2 - 5000876-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO VIEIRA ATHILA

CPF *16.***.*65-65

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 12:09

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 30/01/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/01/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/01/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/01/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/01/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 14:47

    Recurso Especial não admitido

  • 25/01/2024 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/06/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/06/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/06/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000876-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DO CARMO VIEIRA ATHILA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 10/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/04/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

  • 04/04/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 16:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50582365020214025101/RJ

  • 28/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 20:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000876-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DO CARMO VIEIRA ATHILA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 06:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/02/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 10:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 10:05

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 10:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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