TRF2 - 0156021-10.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0156021102015402510120240611144733
-
06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:17
Recurso Especial Admitido
-
28/05/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/05/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
24/05/2024 14:37
Juntada de Petição
-
24/05/2024 14:32
Juntada de Petição
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
06/05/2024 17:20
Juntada de Petição
-
06/05/2024 16:47
Juntada de Petição
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
01/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 17:38
Juntada de Petição
-
26/03/2024 17:34
Juntada de Petição
-
26/03/2024 17:34
Juntada de Petição
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
26/02/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/02/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/02/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/02/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:19
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/11/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/11/2023 19:37
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/11/2023 18:02
Juntada de Petição
-
07/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
03/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2023 09:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/10/2023 09:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
29/09/2023 20:10
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
28/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/08/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0156021-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CCPAR (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) ADVOGADO(A): GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA (OAB RJ141270) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
13/07/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/06/2023 18:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/06/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/05/2023 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/05/2023 23:54
Juntada de Petição
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
24/04/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/04/2023 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:55)
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Apelação Cível Nº 0156021-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO ADVOGADO(A): GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A - CDURP (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/03/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/03/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
13/03/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 18:08
Retirado de pauta
-
17/02/2023 16:21
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0156021-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO ADVOGADO(A): GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A - CDURP (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
12/01/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/01/2021 16:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
19/01/2021 16:30
Juntada de Certidão
-
19/09/2020 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2020 14:51
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2020 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 00026157220174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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