TRF2 - 5016144-97.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA

CNPJ: 00.103.493/0001-95

EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA

CPF *78.***.*41-91

Advogados

MARCELLE MACHADO

OAB: 160780/RJ

CPF *55.***.*21-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 09:29

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 09:28

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

  • 31/08/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/07/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 13/07/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/07/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/07/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 13:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016144-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) AGRAVANTE: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VILMA FARIA RODRIGUES D ALMEIDA INTERESSADO: ARNALDO RODRIGUES D ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 25/05/2023 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/05/2023 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 29/03/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 20:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016144-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) AGRAVANTE: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VILMA FARIA RODRIGUES D ALMEIDA INTERESSADO: ARNALDO RODRIGUES D ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 14/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/02/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 19/12/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 20:42

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 20:42

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 09:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/12/2022 09:27

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 12:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/11/2022 12:41

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 18:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)

  • 21/11/2022 18:49

    Alterado o assunto processual

  • 21/11/2022 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/11/2022 15:27

    Declarada incompetência

  • 09/11/2022 20:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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