TRF2 - 5059603-75.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE SANTOS MARQUES

CPF *35.***.*43-94

ALLAN ROBERT ALVES

CPF *37.***.*94-91

ANDRE LUIS SAMPAIO VAZ DE MELLO

CPF *02.***.*62-97

ANTENOR GIMENES DA SILVA

CPF *01.***.*88-15

ANTONINO AUGUSTO CABRAL

CPF *73.***.*79-00

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB: 116636/RJ

CPF *45.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 09:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

  • 27/03/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 10/03/2025 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 22:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/03/2025 20:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169

  • 26/02/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 26/02/2025 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 17/02/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 17/02/2025 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 17/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/02/2025 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 12:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2025 12:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:54)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

  • 17/01/2025 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 16/01/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/01/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 26/11/2024 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 21/11/2024 09:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

  • 21/11/2024 09:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 19/11/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 28/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/10/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137 e 138

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 140

  • 14/10/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 14/10/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 14/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/10/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 13:15

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/09/2024 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18

  • 20/08/2024 13:18

    Juntado(a)

  • 19/08/2024 18:47

    Despacho

  • 19/08/2024 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 15/08/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/08/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 11/07/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 25/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/06/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 21:33

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 e 112

  • 28/05/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 28/05/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 24/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 16:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2024 16:56

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 24/05/2024 16:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2024 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 23/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 12:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/05/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 16/05/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/05/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2024 20:15

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

  • 09/04/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/04/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/04/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/04/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 29/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69

  • 06/02/2024 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2024 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/02/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/02/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2024 10:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 21:07

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 31/01/2024 21:07

    Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

  • 05/07/2023 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 05/07/2023 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/07/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52, 51, 53 e 54

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059603-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDRE LUIS SAMPAIO VAZ DE MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ALEXANDRE SANTOS MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTONINO AUGUSTO CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTENOR GIMENES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ALLAN ROBERT ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 27/04/2023 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/04/2023 08:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/04/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 10/04/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 19, 21 e 22

  • 29/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059603-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANTONINO AUGUSTO CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTENOR GIMENES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ALLAN ROBERT ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANDRE LUIS SAMPAIO VAZ DE MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ALEXANDRE SANTOS MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 14/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 06:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/02/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 13:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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