TRF2 - 0030487-56.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

GRUCAI CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 01.710.567/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONSTRUTORA DAMIANI LTDA

CNPJ: 03.618.474/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 15:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 27/04/2023 15:18

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0030487-56.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GRUCAI CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELADO: CONSTRUTORA DAMIANI LTDA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 13/01/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/05/2020 14:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/05/2020 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2020 10:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 08:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/05/2020 19:02

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/05/2020 17:52

    Distribuído por prevenção - Número: 00022135920154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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