STJ - 0203447-47.2017.4.02.5101

18/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 748822/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748822 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2124389 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748822/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2124389/RJ

18/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748822/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2124389/RJ

04/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767684/2024

04/09/2024 15:03

Protocolizada Petição 767684/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748822/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748822/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 748822/2024

29/08/2024 22:37

Protocolizada Petição 748822/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 532375/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532375 - AgInt nos EDcl no REsp 2124389 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00532375/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2124389/RJ

16/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição nº 691725/2024

16/08/2024 13:54

Protocolizada Petição 691725/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2024

08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532375/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2124389/RJ

10/07/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582803/2024

09/07/2024 17:25

Protocolizada Petição 582803/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 532375/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 532375/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 532375/2024

24/06/2024 19:42

Protocolizada Petição 532375/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 333290/2024 - EDcl

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333290 - EDcl no REsp 2124389 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:11

Embargos de Declaração de FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00333290 - EDcl no REsp 2124389

14/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/05/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368617/2024

08/05/2024 14:18

Protocolizada Petição 368617/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 333290/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 333290/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 333290/2024

26/04/2024 22:17

Protocolizada Petição 333290/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA e não-provido ou denegada

17/04/2024 18:40

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

12/03/2024 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/03/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/02/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO