TRF2 - 0195815-14.2017.4.02.5151

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ: 71.476.527/0001-35

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DE MENEZES SABA

OAB: 108653/RJ

CPF *79.***.*17-27

Polo Passivo

Partes

CARLOS MATHEUS LIMA DA SILVA

CPF *49.***.*91-00

Advogados

ROGERIO SILVA FERREIRA

OAB: 129357/RJ

CPF *37.***.*12-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 09:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 31/05/2023 09:56

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 20/04/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 11:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 11:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:56)

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Apelação Cível Nº 0195815-14.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) APELADO: CARLOS MATHEUS LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA FERREIRA (OAB RJ129357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 20/03/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/03/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 28/02/2023 18:08

    Retirado de pauta

  • 23/02/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0195815-14.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) APELADO: CARLOS MATHEUS LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA FERREIRA (OAB RJ129357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 18/01/2023 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/01/2023 13:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/07/2021 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 19:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/07/2021 11:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/07/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 06/05/2019 13:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/05/2019 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2019 13:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2019 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/05/2019 16:36

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2019 18:19

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/04/2019 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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