TRF2 - 5003127-85.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

STELIO REBELO CUNHA

CPF *71.***.*70-87

Advogados

DEISE DOS SANTOS SAMPAIO

OAB: 064818/RJ

CPF *98.***.*40-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/07/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2023 15:38

    Recurso Especial sobrestado

  • 07/07/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2023 07:40

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 18:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/07/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 04:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 06:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003127-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: STELIO REBELO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ064818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 15:10

    Juntado(a)

  • 29/03/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/03/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/02/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5003127-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: STELIO REBELO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ064818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 15:11

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/12/2022 11:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2021 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2021 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/11/2021 16:33

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/06/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 09/06/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2021 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2021 18:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/06/2021 18:56

    Vista ao MP

  • 08/06/2021 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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