TRF2 - 5016752-32.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO FERREIRA VIEIRA

CPF *85.***.*48-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:27

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 14:12

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/03/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016752-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEONARDO FERREIRA VIEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE GARCIA (OAB RJ198995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/02/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/03/2022 08:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/03/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2021 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2021 17:43

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037596220214025106/RJ

  • 25/11/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/11/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/11/2021 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/11/2021 17:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2021 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/11/2021 12:50

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/11/2021 12:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50163270520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080311-54.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Osvaldo Luis Miranda de Lima

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 20:58

Exibir Processo

Processo nº 5001592-64.2021.4.02.0000

Bruno Dario Werneck

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

Advogado: Thiago Carlos de Carvalho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0004711-49.2018.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Janete Martins Neumann

Advogado: Michel Ramalho de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0073079-13.2018.4.02.5101

Claudio de Souza Coelho

Josias Pereira de Souza

Advogado: Sonia Maria Andrade de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5093555-45.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Marlene Marques da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 09:22

Exibir Processo