TRF2 - 5001510-58.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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02/02/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/02/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 16:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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27/08/2023 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2023 14:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/08/2023 14:30
Juntada de Certidão
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21/08/2023 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/08/2023 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2023 08:47
Juntada de Petição
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16/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2023 20:34
Juntada de Petição
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19/07/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/06/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2023 16:16
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001510-58.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DE LOURDES DA COSTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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02/05/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/04/2023 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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18/04/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/04/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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17/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 15:11
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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17/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2023 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/02/2023 17:35
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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23/01/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/01/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/01/2023 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/01/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/01/2022 17:48
Juntada de Certidão
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12/01/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2021 18:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/12/2021 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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