TRF2 - 0019441-45.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/07/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/07/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 12:41
Recurso Especial sobrestado
-
14/07/2023 12:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 07:40
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 05:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/06/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/06/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0019441-45.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLA GRAMATICO MASSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA CARREIRO (OAB RJ115123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 16:36
Juntado(a)
-
11/04/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/04/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/04/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/04/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/03/2023 13:20:35)
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/03/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/03/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/03/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0019441-45.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLA GRAMATICO MASSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA CARREIRO (OAB RJ115123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
16/12/2022 14:17
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/12/2022 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/11/2020 15:05
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com Repercussão Geral
-
02/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2020 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/08/2020 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2020 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/08/2020 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/08/2020 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/07/2020 16:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/07/2020 16:50
Juntada - Julgamento
-
29/07/2020 21:20
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/07/2020 21:20
Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade
-
10/06/2020 11:59
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/06/2020 11:49
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/05/2020 11:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
-
06/05/2020 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2020 12:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 34
-
04/05/2020 11:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/02/2020 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/02/2020 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/02/2020 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/02/2020 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
31/01/2020 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002729-04.2021.4.02.5102
Mrv Mrl Xxii Incorporacoes Spe LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 12:33
Processo nº 5002729-04.2021.4.02.5102
Mrv Mrl Xxii Incorporacoes Spe LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 08:15
Processo nº 5036546-33.2019.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Camesa Industria Textil LTDA
Advogado: Alan Cardec Franco de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2020 11:16
Processo nº 5002729-04.2021.4.02.5102
Mrv Mrl Xxii Incorporacoes Spe LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2021 13:18
Processo nº 5036546-33.2019.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Camesa Industria Textil LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00