TRF2 - 5036546-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 19:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
10/10/2023 19:47
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
21/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036546-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAMESA INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN CARDEC FRANCO DE SOUZA (OAB SP334102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
30/06/2023 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/05/2023 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/04/2023 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2023 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 11:00
Juntada de Petição
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
22/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/02/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036546-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAMESA INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN CARDEC FRANCO DE SOUZA (OAB SP334102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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23/01/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/01/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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08/11/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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29/09/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2022 16:49
Juntada de Petição
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19/03/2021 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/03/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/09/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/09/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/09/2020 11:46
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/09/2020 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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