TRF2 - 5000350-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
23/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/10/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 14:28
Recurso Especial sobrestado
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/08/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
18/07/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
13/07/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/07/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/07/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000350-02.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 133) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE MAURO BRASIL NINHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JORGE LUIZ BRASIL NINHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
11/05/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/04/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/04/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/04/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
27/03/2023 14:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000350-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE MAURO BRASIL NINHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JORGE LUIZ BRASIL NINHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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15/02/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/01/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/01/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/01/2023 11:52
Decisão interlocutória
-
19/01/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 17:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50129133320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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