02/07/2025 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000336182023402000020250702113745
01/07/2025 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/07/2025 20:56

Decisão interlocutória
30/06/2025 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/06/2025 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201
30/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199 e 200
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200 e 201
15/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
15/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:25

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 21:25

Recurso Extraordinário admitido
13/03/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
22/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
22/02/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 177, 176, 175 e 174
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177 e 178
11/12/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
11/12/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/12/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
08/11/2024 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 76
21/10/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/10/2024 05:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/10/2024 05:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151
20/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150
07/10/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/09/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
30/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5000336-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO SOUTO DE BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO MARQUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GESELMIRES PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/08/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 49
21/08/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/08/2024 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/08/2024 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/08/2024 14:08

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
19/08/2024 22:47

Recebidos os autos do STJ
06/05/2024 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 16:45

Retirado de pauta
22/04/2024 15:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/04/2024 15:54

Decisão interlocutória
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5000336-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SERGIO SOUTO DE BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO MARQUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GESELMIRES PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 229
19/03/2024 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
17/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/03/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/03/2024 21:03

Juntada de Petição
08/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:42

Juntada de Petição
08/03/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 106, 105, 107 e 108
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 109
07/02/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 19:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 19:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/02/2024 19:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 19:43

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
09/10/2023 06:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/09/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/09/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/09/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/09/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
22/09/2023 07:02

Juntada de Petição
15/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 85, 84 e 83
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
14/08/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000336-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO SOUTO DE BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GESELMIRES PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO MARQUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
07/07/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 71
04/07/2023 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/07/2023 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
02/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/07/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60, 59, 61 e 62
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
12/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/06/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/05/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
09/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000336-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO SOUTO DE BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GESELMIRES PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO MARQUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
05/05/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 17
02/05/2023 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/05/2023 06:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 40, 39 e 38
23/04/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/04/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
17/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 31, 30 e 29
10/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
05/04/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/04/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
29/03/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/03/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/03/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 20:19

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
15/03/2023 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:40

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000336-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GESELMIRES PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO MARQUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SERGIO SOUTO DE BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 32
15/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/02/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2023 11:51

Decisão interlocutória
19/01/2023 15:43

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163, 140 do processo originário.Número: 50174933820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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