TRF2 - 5002729-04.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
26/09/2024 12:04
Recebidos os autos do STF
-
12/04/2024 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2024 11:31
Juntada de Petição
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/02/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 16:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 16:05
Recurso Especial Admitido
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 16:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 50
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/07/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 14:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/07/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2023 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
06/07/2023 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/07/2023 10:56
Juntada de Petição
-
05/07/2023 10:54
Juntada de Petição
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/06/2023 12:07
Juntada de Petição
-
06/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/05/2023 23:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2023 13:00
Juntado(a)
-
05/05/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002729-04.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MRV MRL XXII INCORPORACOES SPE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB SP166020) ADVOGADO(A): ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB SP202044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/05/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
02/05/2023 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/04/2023 16:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
18/04/2023 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
18/04/2023 11:16
Juntada de Petição
-
14/04/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2023 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/04/2023 13:46
Juntada de Petição
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
30/03/2023 12:21
Juntada de Petição
-
29/03/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/03/2023 00:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2023 15:26
Juntado(a)
-
24/02/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002729-04.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MRV MRL XXII INCORPORACOES SPE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB SP166020) ADVOGADO(A): ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB SP202044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/02/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
15/02/2023 17:34
Alterado o assunto processual - De: PIS/PASEP - Para: Dívida Ativa
-
25/01/2022 17:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
25/01/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2022 18:38
Juntado(a)
-
14/01/2022 16:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/01/2022 17:44
Distribuído por prevenção - Número: 50066028920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082292-84.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Sergio Assuncao Coelho
Advogado: Lidiane da Silva Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 14:51
Processo nº 5072315-97.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Roberto de Castro Couto
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 07:55
Processo nº 5002641-55.2020.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helio Gomes de Paula
Advogado: Bruna Mannrich
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 12:23
Processo nº 5000350-02.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jorge Luiz Brasil Ninho
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 17:35
Processo nº 5000081-56.2018.4.02.5102
Paulo Cesar Segalote Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lilian Cristina Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 10:03