27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5047127-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AIMORE FREITAS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A): LUCIANA ARAUJO GALO (OAB RJ135864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/05/2020 13:06

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
29/05/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2020 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/04/2020 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2020 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/03/2020 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 10:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 19:57

Juntada de Petição
02/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/02/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2020 16:15

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
18/02/2020 12:34

Autos com Juiz para Sentença
17/02/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/01/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 14:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
02/09/2019 17:36

Autos com Juiz para Sentença
19/08/2019 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/08/2019 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/08/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 18:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/07/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 16:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
28/06/2019 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/06/2019 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2019 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2019 20:09

Despacho/Decisão - de Expediente
18/06/2019 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2019 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/06/2019 17:20

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
07/06/2019 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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