TRF2 - 5002604-79.2022.4.02.0000

28/08/2025 04:22

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

28/08/2025 02:03

Publicado acórdão, DJE - ARE. DJE divulgado em 27/08/2025, publicado em 28/08/2025.

22/08/2025 04:03

Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 21/08/2025. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/725853

19/08/2025 17:10

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, ARE-Mérito

19/08/2025 12:47

Não provido - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso extraordinário com agravo, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, e deixou de aplicar as verbas de sucumbência, conforme enunciado nº 512 da Súmula do STF, tudo nos termos do...

19/08/2025 00:01

Finalizado Julgamento Virtual - Finalizado Julgamento Virtual em 18 de Agosto de 2025 (Segunda-feira), às 23:59, ARE 1553427 Mérito

08/08/2025 11:01

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 08 de Agosto de 2025 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1553427 Mérito

01/07/2025 09:25

Pauta publicada no DJE - 2ª Turma - DJE publicado em 01/07/2025. Divulgado em 30/06/2025. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/702535

28/06/2025 05:33

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 418-2025.ALM - Agendado para: 08/08/2025 11:00 a 18/08/2025 23:59.

13/06/2025 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

03/06/2025 20:33

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/06/2025 20:33

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

03/06/2025 09:00

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

03/06/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 02/06/2025

02/06/2025 20:09

Determino a distribuição

02/06/2025 08:13

Registrado à Presidência

02/06/2025 08:13

Conclusos à Presidência

28/05/2025 12:22

Autuado

27/05/2025 16:48

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2