TRF2 - 5000864-80.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

MARILENE ALVES DA SILVA

CPF *96.***.*26-91

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 15:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 14/06/2023 15:56

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 18:29

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 17:56

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000864-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MARILENE ALVES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 26/01/2023 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/06/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/06/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2021 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2021 16:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2021 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)

  • 19/04/2021 17:21

    Alterado o assunto processual

  • 19/04/2021 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/04/2021 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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