23/10/2024 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
23/10/2024 12:38

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
27/08/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/08/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59 Sequencial: 68
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/07/2024 16:40

Juntado(a)
13/06/2024 14:10

Juntada de Petição
10/06/2024 13:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
10/06/2024 12:06

Juntada de Petição
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/05/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/05/2023 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
15/05/2023 13:04

Despacho
10/04/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
05/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
05/04/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003098-29.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 79
10/02/2023 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
25/01/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/01/2023 19:06

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/01/2023 17:29

Despacho
14/10/2021 16:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
14/10/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
04/10/2021 10:19

Despacho
01/09/2021 18:04

Juntada de Petição
31/08/2021 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001217-37.2022.4.02.5106

Jurema da Silva Barcellos

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Marcela Noronha Rebelo de Pinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5000606-55.2020.4.02.5106

Municipio de Petropolis

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5006676-35.2022.4.02.5101

Jose Antonio Sabino

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cristina Bastos de Moura

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5000606-55.2020.4.02.5106

Municipio de Petropolis

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5003499-51.2022.4.02.5105

Ministerio Publico Federal

Joao de Souza Lobo

Advogado: Rafael Antonio Barretto dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 18:41

Exibir Processo