TRF2 - 0001374-06.2019.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREIA NOVAES DE ANDRADE

CPF *71.***.*37-40

Advogados

FABIANO FIGUEIRA IECHER

OAB: 123566/RJ

CPF *74.***.*90-37

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 05.156.581/0001-79

Advogados

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO

OAB: 128861/RJ

CPF *12.***.*98-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 17:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 22/06/2023 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/05/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 13:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 0001374-06.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANDREIA NOVAES DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO FIGUEIRA IECHER (OAB RJ123566) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES APELADO: RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB RJ128861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/04/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 14/04/2023 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 18:08

    Retirado de pauta

  • 24/02/2023 11:17

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0001374-06.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANDREIA NOVAES DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO FIGUEIRA IECHER (OAB RJ123566) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES APELADO: RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB RJ128861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 26/01/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/03/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 09/11/2020 14:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/11/2020 08:13

    Juntada de Petição

  • 05/11/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2020 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 15:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/10/2020 14:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/10/2020 14:55

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2020 13:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2020 16:06

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/09/2020 13:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50022320420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012799-26.2022.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Edson Carlos Perim Galvao

Advogado: Flavia Ribeiro de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/09/2022 20:18

Exibir Processo

Processo nº 5011272-73.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Glaucio Henrique da Silva

Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5001679-25.2021.4.02.5107

Danielle Teixeira de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5001679-25.2021.4.02.5107

Danielle Teixeira de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0500863-31.2017.4.02.5101

Dejanira Candido Pires Marciano

Fundo de Compensacao das Variacoes Salar...

Advogado: Antonio Gomes Ferreira Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2020 15:22

Exibir Processo