TRF2 - 5002375-03.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/05/2023 14:13
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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05/05/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/02/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002375-03.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO RIBEIRO ADVOGADO(A): VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB ES030274) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/01/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/01/2023 16:40
Juntado(a)
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22/08/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/08/2022 14:28
Juntado(a)
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19/08/2022 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/08/2022 16:15
Expedição de ofício
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18/08/2022 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2022 14:10
Despacho
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19/09/2019 13:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/09/2019 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2019 20:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2019 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2019 16:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/09/2019 16:01
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/09/2019 18:31
Distribuído por sorteio
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04/09/2019 12:20
Juntada - Peças Digitalizadas
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04/09/2019 11:40
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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