TRF2 - 5019765-42.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERRANO DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 09.397.586/0006-59

Advogados

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR

OAB: 008289/ES

CPF *08.***.*99-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 10:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 09/05/2024 10:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/12/2023 14:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/11/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/11/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:05

    Despacho

  • 22/11/2023 16:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/11/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/11/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 06:34

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2023 06:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 09:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 02/05/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/04/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019765-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 27/01/2023 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/09/2020 07:46

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/09/2020 07:45

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/07/2020 10:21

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/07/2020 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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