TRF2 - 5017987-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 08:10
Baixa Definitiva
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25/05/2023 08:10
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/05/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017987-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RITA FIGUEIREDO CASTRO ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: FERNANDA FIGUEIREDO CASTRO ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: FABIO FIGUEIREDO CASTRO ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: FABIANO FIGUEIREDO CASTRO ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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15/02/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 4
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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10/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2023 13:31
Decisão interlocutória
-
27/12/2022 16:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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