TRF2 - 5005702-66.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONIQUE MONTEIRO MARTINS

CPF *51.***.*31-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 16:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 13/10/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/08/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/08/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005702-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MONIQUE MONTEIRO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FRANCO COIMBRA (OAB RJ154046) ADVOGADO(A): UBIRATAN TIBURCIO GUEDES (OAB RJ023674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 13/07/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/06/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/06/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 16:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/06/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 19/05/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/05/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5005702-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MONIQUE MONTEIRO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FRANCO COIMBRA (OAB RJ154046) ADVOGADO(A): UBIRATAN TIBURCIO GUEDES (OAB RJ023674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/04/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 14/04/2023 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 18:08

    Retirado de pauta

  • 02/02/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005702-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MONIQUE MONTEIRO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FRANCO COIMBRA (OAB RJ154046) ADVOGADO(A): UBIRATAN TIBURCIO GUEDES (OAB RJ023674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 27/01/2023 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/12/2020 02:35

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1750,00 em 15/12/2020 Número de referência: 756757

  • 14/12/2020 17:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/12/2020 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 22:34

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/09/2020 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/09/2020 18:42

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/09/2020 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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